Terça-feira, 3 de Novembro de 2009

Governo entregou programa, para 4 anos, na A.R.

O Governo, como a tal está obrigado, entregou o seu programa para a legislatura, ontem, pela tarde e em formato papel, com cento e poucas páginas ao Presidente da Assembleia da República e pela mão do ministro dos assuntos parlamentares, Jorge Lacão

No essencial é igual ao programa do PS coordenado por António Vitorino e que foi sufragado no passado dia 27 de Setembro de 2009.

Ontem, ainda sem o terem lido, uma série de deputados (CDS, BE e PCP) diziam "besteiras" sobre o mesmo.

Importa sublinhar:

1/ Este programa não carece de votação;

2/Só se houver um Moção de Rejeição,  ela terá de ser votada e, o Governo, cessa, automaticamente, funções, se aquela for aprovada;

3/Só se houver uma Moção de Confiança suscitada por 116 deputados.

Como se depreende, não haverá, nem uma nem outra, pois que para a Moção de Rejeição ser eficiente são necessários os tais 116 deputados.

Onde é que as oposições os iriam buscar? BE, PCP, CDS e mais o PSD: só esta extensa coligação negativa é que obtem maioria contra o grupo parlamentar do PS.

Pode ver o programa do governo aqui na edição online do SOL.

J.A.


publicado por weber às 12:05
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