Segunda-feira, 1 de Março de 2010

Opinião contudente

O poeta  e homem de letras do Porto, colunista do JN, expende hoje opinião perturbadora sobre a liberdade, a luta pela liberdade e o direito à diferença, de modo sóbrio e consistente.

Leiam-no:

«O preço da liberdade
Ensina-se nas faculdades de Direito que o que distingue as normas jurídicas das normas morais é a imperatividade "fraca" destas, querendo isto fundamentalmente dizer que, enquanto ao incumprimento das normas jurídicas corresponde uma sanção de natureza jurídica ("forte"), ao das normas morais corresponde "só" uma sanção moral. Este "só" é, porém, eufemístico. De facto, as "penas" dos julgamentos morais tendem a ser perpétuas: um ladrão é "ladrão" para toda a vida, um homicida "assassino" para toda a vida. Também as leis que, a dada altura, vão ao arrepio de valores morais correntes correm o risco de ser socialmente ineficazes enquanto não conformarem esses valores (porque o Direito não apenas exprime valores, também os cria). As duas lésbicas cujo calvário o JN há dias noticiou, forçadas a mudar constantemente de residência em virtude da hostilidade das comunidades retrógradas onde tentam viver, são mártires da construção de uma sociedade mais livre e tolerante como ainda há pouco o eram as mães solteiras ou as mulheres divorciadas e continuam a ser as mulheres vítimas de violência doméstica.»

 

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publicado por weber às 19:31
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