Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

"As duplas candidaturas..."

 

O obeso Rangel do PSD (nas fileiras da sua bancada há quem o trate por outros qualificativos mais eclesiásticos...), que tinha a mania de se inscrever "duplamente" (esteve inscrito, em simultâneo no CDS e no PSD...)e que, quando foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do PSD ainda não era, formalmente, militante daquela agremiação partidária, durante as europeias decidiu

"embirrar" com o que ele chamou, indevidamente (em meu entendimento) os duplos candidatos, ou falsos candidatos (referindo-se a Ana Gomes e a Elisa Ferreira).

Como agora é o PSD e os seus papagaios que fazem as agendas mediáticas, anda tudo a discutir tão momentosa questão.

Mas qual é o problema?

A Constituição impede que, em datas desfasadas, ou mesmo simultâneas, um cidadão não pode concorrer a dois actos eleitorais?

Há alguma incompatibilidade entre ser-se candidato ao Parlamento Europeu, em 7 de Junho de 2009 e, depois candidatos às Câmaras de Sintra e do Porto, em 11 de Outubro de 2009?

Recordo-me bem ( eu sou velho, tenho e cultuo a memória) que, em 1994 João Soares, Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com o Pelouro da Cultura, concorreu às Eleições Europeias. Foi eleito e acumulou durante um ano as duas incumbências (sem prejuízo para nenhuma das instituições). Em 1996 o Presidente da Câmara de Lisboa, Jorge Sampaio decidiu concorrer à Presidência da República. Colocou-se então a questão da sua substituição no cargo. Como João Soares era o seu número dois, só este o poderia substituir. E foi o que aconteceu. E só nessa precisa altura, João Soares teve de renunciar ao mandato de Deputado Europeu.

O que vai acontecer  a Elisa Ferreira e a Ana Gomes?

Ganham, respectivamente as Câmaras de Sintra e do Porto e, obviamente, devem renunciar aos mandatos de deputadas europeias.

Não ganham as respectivas Câmaras...e podem, perfeitamente, acumular a Vereação com o mandato de deputadas do Parlamento Europeu (é o que acontece hà muitos anos com a deputada europeia do PCP Ilda Figueiredo e com a Vereadora do PCP da Câmara de Vila Nova de Gaia...Ilda Figueiredo).

O problema que, agora se coloca é, aparentemente, diferente nos termos, não na substância.

Estamos a falar dos candidatos a Câmaras e de candidatos a deputados para o Parlamento Nacional.

Não havendo incompatibilidade legal, tem-se considerado que, de um ponto de vista de eficácia politica, se deve excluir as "duplas" candidaturas. E porquê? Para fazer passar para o eleitorado a "dedicação" do candidato municipal à tarefa que lhe foi incumbida pelo Partido, pelo seu partido. Tão só isto. E ponto final parágrafo.

Eu, parta este peditório bacoco e agendado pelo gordo Rangel é a única e última vez que dei.

Analisem o que se faz em França, desde sempre, e depois...não voltarei a falar deste tópico, completamente desprovido de substância. Ou, melhor dizendo: cavalgando a garupa de Frei Rangel, que o inventou, durante as europeias para diminuir as candidatas socialistas. E, pelos vistos, pegou de estaca!

Vou ali...e já não volto a este tema.

J.A.


publicado por weber às 11:23
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